ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE "VEREADOR JANDIR SCHINCARIOL"

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Diretoria Executiva Presidente: Cleber Augusto Queiroz Tesoureiro: Diego Cristiano Pereira Conselho Fiscal Membro 1: Daniel Oliveira de Castro Membro 2: Luiz Antonio Silva Lima Membro 3: Mirelle Delmaschio dos Santos Mandato: 2026 a 2027 Conforme disposto no Estatuto Social, em seus artigos 21 a 27: Art. 21º – A Diretoria Executiva será composta de Presidente e Tesoureiro e terão mandato de dois anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo primeiro – É proibido compor a Diretoria membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública da mesma esfera governamental, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau. Parágrafo segundo – É proibido compor a Diretoria membros que possuam condenação criminal na Justiça Federal, Estadual, Militar e/ou Eleitoral. Art. 22º – Compete à Diretoria Executiva: Cumprir e fazer cumprir o Estatuto, o Regimento Interno e as deliberações da Assembleia Geral; Aprovar o plano de trabalho anual das unidades de formação profissional; Elaborar o Estatuto; Elaborar o Regimento Interno; Elaborar o relatório anual das receitas e despesas; Elaborar o relatório anual das atividades e projetos desenvolvidos; Indicar o Diretor e o Gerente de Planejamento da unidade de formação profissional, sede, da APVJS; Zelar pelo patrimônio social da APVJS. Art. 23º – Compete ao Presidente: Apresentar à Assembleia Geral o relatório anual das atividades e projetos desenvolvidos; Baixar portarias, resoluções e circulares em prol ao cumprimento dos objetivos da APVJS; Cumprir fielmente as atribuições, tomando para isso todas as medidas necessárias; Decidir com seu voto em caso de empate nas deliberações da Assembleia; Representar a APVJS ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; Supervisionar as unidades de formação profissional. Art. 24º – Compete ao Tesoureiro: Apresentar à Assembleia Geral o relatório anual das receitas e despesas executadas; Assinar cheques e ordens bancárias conjuntamente com o Diretor da unidade de formação profissional, sede, da APVJS; Elaborar diretrizes de arrecadação de receitas; Manter atualizadas certidões negativas, certificados e demais documentos ligados ao reconhecimento jurídico da APVJS; Substituir o Presidente em sua ausência; Supervisionar os serviços de contabilidade para que as obrigações fiscais e trabalhistas sejam devidamente cumpridas. Art. 25º – O Conselho Fiscal será composto de três membros com mandato de dois anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo único – Compete ao Conselho Fiscal verificar a Contabilidade da APVJS, dando parecer mensal e anual sobre as contas da Diretoria, após exame das mesmas, feito por Contador habilitado. Art. 26º – Os cargos da diretoria executiva e do conselho fiscal são considerados inteiramente gratuitos e voluntários, portanto, não são remunerados e não possuem horário fixo a cumprir. Art. 27º – Ocorrendo vacância nos cargos da Diretoria Executiva ou Conselho Fiscal, por motivo de, afastamento ou desligamento a vaga será preenchida por membro associado escolhido em Assembleia para cumprir o mandato vigente. Ata Assembléia Geral - Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

1. Lei das Organizações da Sociedade Civil Lei nº 13.019/2014 Regula: Parcerias com o poder público Termos de colaboração e fomento Prestação de contas Chamamento público 2. Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011 Regula: Transparência das informações Divulgação de contratos, despesas e atividades Disponibilização de dados em site (portal da transparência) 3. Código Civil Lei nº 10.406/2002 Regula: Constituição da associação ou fundação Estatuto social Direitos e deveres dos associados Assembleias e diretoria 4. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Lei nº 13.709/2018 Exige: Proteção de dados pessoais Política de privacidade Consentimento para uso de dados Segurança das informações 5. Normas Contábeis e Fiscais Normas do Conselho Federal de Contabilidade ITG 2002 (Entidades sem finalidade de lucro) Inclui: Balanço patrimonial Demonstrações contábeis Prestação de contas 6. Acesso às informações e downloads dos arquivos Para acessar os documentos, entre na página de Transparência e escolha uma das opções: navegar pelas abas de documentos, filtrar por ano ou utilizar diretamente os botões disponíveis abaixo: Âncora 1 Documentos 2022 2023 2025 2024 2026

Nossa Estrutura A APVJS possui uma estrutura organizacional clara, promovendo transparência e eficiência. Contamos com órgãos deliberativos, executivos e de fiscalização, conforme o organograma: Assembleia Geral: órgão máximo de deliberação Diretoria Executiva: responsável pela gestão administrativa Conselho Fiscal: responsável pela fiscalização financeira Diretor Geral: coordenação geral das atividades Gerente de Planejamento: planejamento estratégico Supervisor Administrativo: execução operacional Equipe de Apoio: suporte às atividades

POLÍTICA DE COOKIES 1. O QUE SÃO COOKIES Cookies são arquivos armazenados no dispositivo do usuário para melhorar a navegação. 2. FINALIDADE Utilizados para funcionamento do site, análise de uso e personalização. 3. TIPOS DE COOKIES Necessários, desempenho, funcionais e marketing (quando aplicável). 4. CONSENTIMENTO O uso de cookies depende do consentimento do usuário, exceto os necessários. 5. GERENCIAMENTO O usuário pode configurar ou desativar cookies no navegador. 6. RETENÇÃO Cookies podem ser de sessão ou persistentes. 7. ATUALIZAÇÕES Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. 8. CONTATO E-mail: centroformacaobtva@gmail.com

Parceria Administração Pública - Ano: 2025 Entidade: Associação profissionalizante "Vereador Jandir Schincariol" CNPJ: 03.170.907/0001-97 Órgão Concessor: Prefeitura de Boituva/SP Tipo da Concessão: Termo de Colaboração Lei Autorizadora: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 11/2022 (assinado em 15/01/2025) Projeto: Aprendizagem Industrial Objeto: Serviço de qualificação industrial e profissional para jovens com 16 à 23 anos e adultos a partir de 18 anos de ambos os sexos. Valor Anual: R$ 829.521,00 (oitocentos e vinte e nove mil e quinhentos e vinte e um reais). Valor Mensal: R$ 69.129,75 (sessenta e nove mil e cento e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) Acesso as informações e downloads dos arquivos: Os botões de acesso estão organizados em ordem cronológica mensal e por categoria: Termo, Plano de Trabalho, Valores Recebidos, Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas (RP-10), Balancete e Relatório de Atividades Desenvolvidas. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº. 11/2025 Plano de Trabalho Exercício 2025 Apostila I ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº. 11/2022 Plano de Trabalho Exercício 2025 (apostila I) Repasses Recebidos Exercício 2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Janeiro/2025 Balancete - Janeiro/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Janeiro/2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Fevereiro/2025 Balancete - Fevereiro/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Fevereiro/2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Março/2025 Balancete - Março/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Março/2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Abril/2025 Balancete - Abril/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Abril/2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Maio/2025 Balancete - Maio/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Maio/2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Junho/2025 Balancete - Junho/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Junho/2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Julho/2025 Balancete - Julho/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Julho/2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Agosto/2025 Balancete - Agosto/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Agosto/2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Setembro/2025 Balancete - Setembro/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Setembro/2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Outubro/2025 Balancete - Outubro/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Outubro/2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Novembro/2025 Balancete - Novembro/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Novembro/2025 Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas - Dezembro/2025 Balancete - Dezembro/2025 Relatório de Atividades Desenvolvidas - Dezembro/2025 Publicação Balanço Patrimonial e DRE Exercício 2025

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RECURSOS HUMANOS Os recursos humanos desempenham papel essencial para o funcionamento e o alcance dos objetivos institucionais da Associação Profissionalizante Vereador Jandir Schincariol. A estrutura organizacional é composta por diferentes níveis de atuação, que se complementam de forma integrada, garantindo governança, execução eficiente e controle das atividades desenvolvidas. A Diretoria Executiva, mesmo quando composta por cargos não remunerados, exerce função estratégica na gestão administrativa, financeira e operacional da entidade, sendo responsável pela tomada de decisões e condução das ações institucionais. O Conselho Fiscal, também composto por membros não remunerados, atua de forma independente na fiscalização dos atos administrativos e financeiros, assegurando transparência, conformidade legal e correta aplicação dos recursos. A Equipe Técnica Efetiva, conforme previsto no Estatuto Social e Regimento Interno, é responsável pela execução direta das atividades e projetos, desempenhando funções operacionais, pedagógicas e administrativas fundamentais para o desenvolvimento das ações da entidade. Complementarmente, a contratação de serviços de terceiros especializados contribui para a eficiência e qualidade das atividades de apoio, como limpeza, segurança e manutenção, permitindo que a entidade concentre seus esforços em suas atividades-fim. Essa integração entre gestão, fiscalização, execução técnica e apoio operacional é fundamental para o cumprimento do objetivo institucional de: Formação de capital humano para o mundo do trabalho, de acordo com as necessidades específicas das indústrias e da realidade local, com foco na empregabilidade dos usuários e na competitividade do setor industrial. Dessa forma, a adequada estruturação dos recursos humanos fortalece a capacidade da entidade em promover qualificação profissional, inclusão social e desenvolvimento econômico.

Ouvidoria 📌 Apresentação A Ouvidoria da Associação Profissionalizante Vereador Jandir Schincariol é um canal permanente de comunicação com a sociedade, destinado a receber manifestações dos cidadãos, visando o aprimoramento dos serviços prestados, a transparência institucional e o fortalecimento do controle social. Este canal está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei das Parcerias com o Terceiro Setor. 📩 Tipos de Manifestação Você pode registrar sua manifestação nas seguintes categorias: Reclamação – Insatisfação com serviços prestados Denúncia – Relato de irregularidades ou ilegalidades Sugestão – Propostas de melhoria Elogio – Reconhecimento de boas práticas Solicitação de Informação – Pedido de dados institucionais 🔒 Sigilo e Anonimato A Ouvidoria garante o sigilo das informações e a proteção da identidade do manifestante. É permitido o envio de manifestações anônimas, especialmente em casos de denúncia Os dados informados serão tratados com confidencialidade 📝 Formulário de Manifestação Preencha os campos abaixo através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScm8CWYP5Wk1iaaMf3ywKA5XXXhIAbYFSVNlIAT8sUWqwNVOw/viewform?usp=publish-editor Nome (opcional) E-mail (opcional para resposta) Telefone (opcional) Tipo de manifestação (seleção) Assunto Descrição detalhada Anexos (opcional) 📌 Campos opcionais permitem o envio anônimo. 📨 Protocolo e Acompanhamento Após o envio da manifestação: Será gerado um número de protocolo Guarde esse número para acompanhamento Caso informe e-mail, você poderá receber atualizações ⚖️ Tratamento de Dados Pessoais Os dados fornecidos serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Finalidade do uso dos dados: Atendimento da manifestação Comunicação com o usuário (quando solicitado) Registro e controle interno Seus dados: Não serão compartilhados indevidamente Serão armazenados com segurança Poderão ser excluídos mediante solicitação Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade. 📧 Canais Alternativos Caso prefira, você pode entrar em contato por: E-mail: centroformacaobtva@gmail.com Atendimento presencial: Avenida Vicente Laureano, 172 - Distrito Industrial II - Boituva/SP Telefone: (15) - 3363-2866 📊 Compromissos da Ouvidoria A Ouvidoria se compromete a: Tratar todas as manifestações com imparcialidade Garantir transparência nas respostas Promover a melhoria contínua dos serviços Assegurar o respeito aos direitos dos cidadãos ⚠️ Uso Responsável Não serão aceitas manifestações: Com conteúdo ofensivo ou discriminatório Sem fundamento mínimo (no caso de denúncias) Que violem a legislação vigente

Unidade 3 – Centro de Formação Profissional de Boituva (CFPB) No período compreendido entre os anos de 2008 e 2012, por motivos não oficialmente identificados, o município de Boituva ficou sem a oferta de cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o que representou uma lacuna significativa na formação profissional voltada à indústria local. Com o processo de encerramento das atividades educacionais da Unidade 2 – Centro Educacional e Tecnológico de Boituva (CETEB), a Associação Profissionalizante “Vereador Jandir Schincariol” (APVJS) teve papel ativo e estratégico na articulação para o retorno do SENAI ao município. Esse movimento foi construído em conjunto com a ASSIMBI – Associação das Indústrias de Boituva, Iperó e Região, a Prefeitura de Boituva e o SENAI-SP, evidenciando a união de esforços entre poder público, setor produtivo e sociedade civil organizada. Como resultado dessa articulação, no ano de 2013 foi firmado Convênio de Cooperação com a Prefeitura de Boituva, viabilizando oficialmente o retorno dos cursos do SENAI ao município e marcando o início de um novo ciclo de fortalecimento da formação profissional local. Esse processo representou um grande desafio institucional, uma vez que foi necessário reconstruir a credibilidade da formação profissional junto às empresas e à comunidade, retomando a confiança no modelo de aprendizagem industrial como ferramenta de desenvolvimento econômico e inclusão produtiva. Nesse contexto, no início das atividades, no ano de 2014, a realidade era limitada, contando com apenas 2 turmas de aprendizagem industrial, totalizando 32 alunos, dos quais 6 estavam inseridos como aprendizes, além da participação de apenas 2 empresas parceiras. Com um trabalho contínuo de articulação, fortalecimento de parcerias e alinhamento às demandas do setor produtivo, a APVJS promoveu uma significativa expansão de suas atividades. Atualmente, no ano de 2026, a unidade conta com 28 empresas parceiras e 366 alunos matriculados, todos inseridos como aprendizes, garantindo 100% de empregabilidade, distribuídos em 7 áreas industriais. Esse resultado evidencia a consolidação da entidade como referência regional na formação profissional. O Centro de Formação Profissional de Boituva (CFPB), atual sede administrativa da APVJS, foi inaugurado em 3 de setembro de 2014 e denominado “Edifício Professor Adilson Ubirajara Arruda Gianotti”, conforme a Lei Municipal nº 2.410, de 10 de março de 2014. A unidade está localizada na Avenida Vicente Laureano, nº 172, Distrito Industrial II, em Boituva/SP, e já realizou, até a presente data, 3.796 matrículas. Ao longo de sua trajetória, considerando todas as suas unidades e períodos de atuação, a APVJS participou ativamente da formação de 21.319 alunos em cursos profissionalizantes, promovendo oportunidades de trabalho, geração de renda e inclusão social, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico do município e da região.

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Em parceria com o SENAI-SP, a Associação Profissionalizante Vereador Jandir Schincariol desenvolve programas de aprendizagem industrial voltados a jovens de 15 a 22 anos. O programa tem como objetivo promover a formação profissional e pessoal dos participantes, preparando-os para o ingresso no mundo do trabalho com qualificação, responsabilidade e visão de futuro. A aprendizagem proporciona o desenvolvimento de competências técnicas, disciplina, organização e valores fundamentais para a vida profissional, contribuindo diretamente para a empregabilidade e inclusão social dos jovens. Os participantes são inseridos em empresas parceiras, onde atuam na prática profissional, conciliando suas atividades entre o ambiente empresarial e o Centro de Formação Profissional de Boituva. Dessa forma, permanecem meio período em formação teórica e meio período em experiência prática na empresa contratante. Essa integração entre teoria e prática fortalece o desenvolvimento do jovem aprendiz, atendendo às demandas do setor industrial e contribuindo para a formação de mão de obra qualificada, alinhada à realidade local. ______________________________________________________________________________________________________________ PROGRAMA FIC – FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA O Programa de Formação Inicial e Continuada (FIC) tem como objetivo oferecer capacitação profissional em diversas áreas, promovendo o desenvolvimento de competências técnicas e ampliando as oportunidades de inserção no mercado de trabalho. O programa é destinado ao público adulto, a partir dos 18 anos, buscando atender pessoas que desejam ingressar, se recolocar ou se atualizar profissionalmente. São ofertados cursos nas áreas de: Alimentos e Bebidas Gestão Eletroeletrônica Metalmecânica Injeção Plástica Logística Os cursos são desenvolvidos por meio de parcerias com instituições de ensino, como o SENAI-SP, entre outras, bem como por meio de programas próprios desenvolvidos pela Associação Profissionalizante Vereador Jandir Schincariol. As formações são estruturadas para atender às demandas do setor industrial e à realidade local, proporcionando ensino prático e alinhado às necessidades do mercado. O programa contribui para o aprimoramento profissional, a qualificação da mão de obra e o fortalecimento da empregabilidade dos participantes, além de apoiar o desenvolvimento econômico regional.

Cursos de Formação Inicial e Continuada No momento, não há turmas disponíveis. Para mais informações sobre novas vagas e abertura de turmas, entre em contato conosco. Contato

POLÍTICA DE PRIVACIDADE 1. INTRODUÇÃO A APVJS preza pela transparência e proteção dos dados pessoais, garantindo conformidade com a LGPD. 2. DADOS COLETADOS Dados pessoais podem incluir nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e dados de navegação. 3. FINALIDADE Os dados são utilizados para cadastro, comunicação, execução de projetos, cumprimento legal e melhoria dos serviços. 4. BASE LEGAL O tratamento ocorre com base em consentimento, obrigação legal, políticas públicas e legítimo interesse. 5. COMPARTILHAMENTO Os dados podem ser compartilhados com órgãos públicos, parceiros e prestadores de serviço. 6. SEGURANÇA A entidade adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados. 7. DIREITOS DO TITULAR O titular pode acessar, corrigir ou excluir seus dados e revogar consentimento. 8. RETENÇÃO Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais. 9. CONTATO E-mail: centroformacaobtva@gmail.com Local: Boituva/SP